Nogueira diz que R$ 113 milhões estão em caixa para nova sede da Prefeitura de Ribeirão Preto: 'Não é projeto de governo, é projeto de estado'
27/12/2024
(Foto: Reprodução) Obra de R$ 175 milhões virou alvo de impasse com sucessor, Ricardo Silva (PSD), que discorda do projeto. Segundo atual prefeito, próxima gestão precisará desembolsar em torno de R$ 20 milhões por ano para concluir centro administrativo. Nogueira faz balanço de governo e sinaliza pontos de atenção em Ribeirão Preto
Prestes a sair do cargo, o prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), garante ter deixado para o sucessor recursos suficientes para iniciar e avançar com as obras do centro administrativo da cidade, uma de suas maiores metas desde que assumiu o Executivo local. Ele também garante que o projeto para construção na nova sede da Prefeitura não representará um peso no orçamento da cidade pelos próximos anos.
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"O centro administrativo não é um projeto de governo. É um projeto de estado. Eu aprovei, com a minha eleição, em 2016, que eu iria construir o centro administrativo. Em 2018, eu fiz o concurso nacional [de arquitetura], houve um vencedor, em 2019 eu iniciei o projeto executivo, em 2020 eu aprovei a lei na Câmara, aliás, duas leis na Câmara, com apoio da Associação Comercial e de outras entidades. Foram sete anos de elaboração para poder iniciar agora a construção do centro administrativo", disse, em entrevista ao g1.
Prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB).
Luciano Tolentino/EPTV
Orçado em cerca de R$ 175 milhões e discutido há pelo menos sete anos, o novo centro administrativo foi projetado para concentrar os departamentos municipais em um complexo na região do Jardim Independência, zona norte da cidade, mas este ano voltou a ser alvo de críticas, em meio ao período eleitoral, sobretudo pela discordância de Ricardo Silva (PSD), que foi eleito, com relação ao projeto.
A discordância na transição levou a um impasse judicial, com suspensão do projeto, mesmo após a realização da licitação da empresa vencedora e da emissão da ordem de serviço. A decisão mais recente é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que derrubou uma liminar anterior da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, que havia vetado o início das obras sob a alegação de "risco ao erário" e da falta de recurso financeiro prévio para a conclusão dos serviços.
Nogueira garante deixar recursos para obra do novo centro administrativo de Ribeirão Preto
Anteriormente, o Tribunal de Justiça (TJ-SP), em uma liminar, já havia liberado as obras ao considerar que as contestações foram genéricas e que administração municipal confirmou ter condições financeiras de seguir com o projeto.
Recursos em caixa
Segundo informações concedidas pela Prefeitura em outubro, há dotação no orçamento deste ano, com recursos próprios, da ordem de R$ 113 milhões, e R$ 60 milhões em linhas de financiamento já aprovadas, caso necessário.
De acordo com Nogueira, desse montante, R$ 65 milhões estão em uma conta do Banco do Brasil, além de R$ 82 milhões decorrentes da venda de imóveis, suficientes para bancar metade do projeto. Além disso, sustenta que, caso o novo mandatário não queira as linhas de financiamento, terá um gasto anual de R$ 20 milhões.
Projeto mostra esplanada do Centro Administrativo Municipal de Ribeirão Preto
Arte/Prefeitura de Ribeirão Preto
"Para um orçamento de R$ 5,1 bilhões, o próximo governo vai ter que colocar mais R$ 20 milhões por ano, no máximo, para concluir o centro administrativo. Então, como ele é um projeto de estado, na minha opinião, tem que ser concluído. Se o próximo governo entender fazê-lo diferente, que se submeta ao que foi decidido pela população, explique por que não quer realizar o centro administrativo", diz.
Otimização de espaços
Nogueira também reforçou que a transferência da sede do Executivo para o Jardim Independência representa vantagens e não desvantagens para o município, do ponto de vista orçamentário e administrativo.
Em um primeiro ponto, ele garante que a concentração de departamentos no prédio representará economia e eficiência, com a unificação das administrações direta e indireta, além da promoção de desenvolvimento da zona norte da cidade.
O Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP
Divulgação/CCS
Com capacidade para mais de 2 mil servidores municipais, o projeto prevê 34 mil metros quadrados de área construída dentro dos mais de 106 mil metros quadrados de terreno com térreo e mais seis pavimentos, auditórios, salas de aula, andares de atendimento ao cidadão, andares administrativos, salas comerciais, agência bancária, ciclovia, estacionamentos, pontos de ônibus e de táxi; e uma praça cívica para datas comemorativas.
Ele também refuta a ideia de que a migração de servidores vai prejudicar o comércio da região central.
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"Não haverá nenhum prejuízo ao comércio do Centro, porque a Prefeitura tem 66 funcionários no terceiro e no segundo andar, e mais 140 da fazenda. Todo o serviço hoje é informatizado", afirma.
Nogueira também afirma que o atual edifício onde está instalado o centro administrativo, na Rua Américo Brasiliense, desde que o Palácio Rio Branco foi desativado, não ficará ocioso.
Segundo ele, projetos à disposição do próximo governo preveem, por exemplo, a instalação do Museu de Arte de Ribeirão Preto (Marp) no local.
"Nós vamos ter um Poupatempo no térreo e nos outros três andares o Marp, o Museu de Arte de Ribeirão Preto e todo o seu acervo que hoje não fica em exposição exposto aqui e trazendo mais público para o centro da cidade. (...) O diretor do Marp já apresentou esse projeto e ele já está à disposição do próximo governo para dar sequência no plano diretor de ocupação desse prédio quando o centro administrativo ficar pronto."
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